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EMPRESARIAR E TRIBUTAR

Tributo segundo o Novo Dicionário da Língua Portuguesa , é : ” imposto , é aquilo que se concede por hábito ou necessidade e se é obrigado a sofrer. ( grifo nosso ).

Percorrendo a história de nosso País , notamos uma sucessão de acontecimentos onde o contribuinte , seja ele empresário ou assalariado , sofreu literalmente nas mãos do Estado que não conseguindo equilibrar suas contas públicas, sempre utilizou-se do recurso de arrecadar mais , instituindo novos impostos e cobranças.

A Inconfidência Mineira em 1792 , ao lado de seus ideais iluministas , foi antes de tudo uma revolta fiscal. A Coroa portuguesa de um lado intensificava a vigilância e a cobrança de impostos e do outro lado a população contribuía até a exaustão.

Alguns anos depois, em um período absurdo de 10 anos (1835/1845) o descontentamento do povo devido aos impostos excessivos e a má administração das autoridades provinciais , foi a principal causa para a origem da Guerra dos Farrapos no Rio Grande do Sul.

Veio a República e o País utiliza um sistema tributário , vigente até os dias de hoje, onde coexistem 03(três) ordens tributárias distintas e autônomas . Em nosso sistema constitucional , tanto a União , como os Estados e Municípios , têm poder de imposição tributária. Neste sistema , diferentemente dos demais países republicanos , onde vigoram apenas 02(duas) ordens tributárias , há a dificuldade de implantação de uma reforma profunda , pois nenhuma das partes quer abrir mão de seu poder constitucional tributário já incorporado durante anos.

De tempos em tempos o Brasil tem tentado corrigir , pela luta contra a inflação, pela moralização das entidades governamentais , pelo controle de gastos públicos , etc., distorções perturbadoras da economia e da atividade social. Contudo , não tem feito com firmeza e enquanto isso , não podemos viver uma “derrama contemporânea”.

A arrecadação de tributos pelo Estado , é imprescindível para que a própria sociedade tenha condições de se desenvolver, pois são necessários investimentos maciços em educação , saúde , alimentação, transportes e segurança.

O planejamento tributário é uma forma que a empresa tem de crescer , reduzindo as suas despesas e recolhendo os impostos devidos , sem que para isso tenha que omitir receitas , fraudar o fisco ou infringir algum dispositivo legal A contabilidade da empresa , sendo precisa , organizada e atualizada , terá em seus registros dados necessários à execução deste planejamento , proporcionando ao empresário a realização do seu propósito.

O Dicionário Aurélio, definiu empresário como sendo o “ responsável pelo bom funcionamento da empresa” . Cabe ao empresariado ser um participante ativo no processo de crescimento do Brasil e enquanto o Governo não promover uma reforma tributária justa , equilibrada , proporcionando condições para reduzir a evasão fiscal e gerar desenvolvimento econômico e social , devemos utilizar de todos os recursos possíveis para desempenharmos esta responsabilidade com eficiência , competência e - sem sofrimento.

Alexandre Rabello é Contador e administrador de empresas.





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